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A Lei Complementar nº 150 de 2015 que regulamentou o trabalho doméstico
Curso Matutino
Aula 01
O Contrato de Trabalho, o trabalho extraordinário e o Regime de compensação de horas - Dra. Ana Flávia Magno Sandoval
Aula 02
O contrato de trabalho em regime de tempo parcial e o contrato por prazo determinado: conceitos e regras - Dra. Ana Flávia Magno Sandoval
Aula 03
A dispensa sem justa causa e os direitos do empregado x o desligamento do empregado sem justa causa e o seu dever de indenizar o empregador - Dra. Ana Flávia Magno Sandoval
Aula 04
O Aviso prévio, a Carteira de Trabalho e a pactuação da jornada de trabalho entre as partes - Dra. Ana Flávia Magno Sandoval
Aula 05
As normas que regem o trabalho de empregados em viagens e o registro do horário de trabalho do empregado doméstico - Dra. Ana Flávia Magno Sandoval
Aula 06
A regras para intervalo repouso e alimentação para empregados que residam ou não no local de trabalho, o Trabalho noturno e o Trabalho misto: suas regras e remuneração - Dra. Ana Flávia Magno Sandoval
Aula 07
A jornada dupla de trabalho, o descanso semanal e em feriados e as regras para concessão das férias anuais remuneradas - Dra. Ana Flávia Magno Sandoval
Aula 08
Os descontos permitidos e os descontos vedados na remuneração do empregado e as legislações aplicáveis nas relações trabalhistas - Dra. Ana Flávia Magno Sandoval
Aula 09
O Direito Previdenciário do empregado doméstico e sua inclusão no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) - Dra. Ana Flávia Magno Sandoval
Aula 10
O fundo para a indenização compensatória em razão da perda do emprego sem justa causa ou por culpa do empregador - Dra. Ana Flávia Magno Sandoval
Aula 11
O Aviso prévio: conceito, período, a falta do aviso prévio, o aviso prévio indenizado, e a jornada de trabalho durante o aviso prévio. - Drª Ana Flávia Magno Sandoval
Aula 12
A licença-maternidade e o direito ao seguro desemprego - Drª Ana Flávia Magno Sandoval
Aula 13
As hipóteses de justa causa e as hipóteses em que o contrato de trabalho pode ser rescindido por culpa do empregador - Drª Ana Flávia Magno Sandoval
Aula 14
O Seguro Desemprego e suas regras para habilitação e requerimento perante o Ministério do Trabalho e Emprego - Drª Ana Flávia Magno Sandoval
Aula 15
O Simples Doméstico - Drª Ana Flávia Magno Sandoval
Aula 16
As Contribuições Previdenciárias devidas pelo Empregador doméstico - Drª Ana Flávia Magno Sandoval
Aula 17
As alterações na legislação previdenciária e tributária ocasionadas com a publicação da LC 150 de 2015 - Drª Ana Flávia Magno Sandoval
Aula 18
As alterações na legislação previdenciária e tributária ocasionadas com a publicação da LC 150\2015 Parte 2 - Drª Ana Flávia Magno Sandoval
Aula 19
O Programa de Recuperação Previdenciária dos Empregadores Domésticos (REDOM) - Drª Ana Flávia Magno Sandoval
Aula 20
Responsabilidades fiscais acessórias do Empregador, o Direito de ação e a prescrição e as regras sobre a fiscalização e inspeção do trabalho - Drª Ana Flávia Magno Sandoval
Curso Noturno
Aula 01
O Contrato de Trabalho, o trabalho extraordinário e o Regime de compensação de horas - Dra. Ana Flávia Magno Sandoval - Noturna
Aula 02
O contrato de trabalho em regime de tempo parcial e o contrato por prazo determinado: conceitos e regras - Dra. Ana Flávia Magno Sandoval
Aula 03
A dispensa sem justa causa e os direitos do empregado x o desligamento do empregado sem justa causa e o seu dever de indenizar o empregador - Dra. Ana Flávia Magno Sandoval
Aula 04
O Aviso prévio, a Carteira de Trabalho e a pactuação da jornada de trabalho entre as partes - Dra. Ana Flávia Magno Sandoval
Aula 05
As normas que regem o trabalho de empregados em viagens e o registro do horário de trabalho do empregado doméstico - Dra. Ana Flávia Magno Sandoval
Aula 06
A regras para intervalo repouso e alimentação para empregados que residam ou não no local de trabalho, o Trabalho noturno e o Trabalho misto: suas regras e remuneração - Dr. Ricardo Souza Calcini
Aula 07
A jornada dupla de trabalho, o descanso semanal e em feriados e as regras para concessão das férias anuais remuneradas - Dra. Ana Flávia Magno Sandoval
Aula 08
Os descontos permitidos e os descontos vedados na remuneração do empregado e as legislações aplicáveis nas relações trabalhistas - Dr. Ricardo Souza Calcini
Aula 09
O Direito Previdenciário do empregado doméstico e sua inclusão no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) - Dra. Ana Flávia Magno Sandoval
Aula 10
O fundo para a indenização compensatória em razão da perda do emprego sem justa causa ou por culpa do empregador - Dra. Ana Flávia Magno Sandoval
Aula 11
O Aviso prévio: conceito, período, a falta do aviso prévio, o aviso prévio indenizado, e a jornada de trabalho durante o aviso prévio. - Drª Ana Flávia Magno Sandoval
Aula 12
A licença-maternidade e o direito ao seguro desemprego - Drª Ana Flávia Magno Sandoval
Aula 13
As hipóteses de justa causa e as hipóteses em que o contrato de trabalho pode ser rescindido por culpa do empregador - Dr. Dirceu Castilho Filho
Aula 14
O Seguro Desemprego e suas regras para habilitação e requerimento perante o Ministério do Trabalho e Emprego - Drª Ana Flávia Magno Sandoval
Aula 15
O Simples Doméstico - Drª Ana Flávia Magno Sandoval
Aula 16
As Contribuições Previdenciárias devidas pelo Empregador doméstico - Drª Ana Flávia Magno Sandoval
Aula 17
As alterações na legislação previdenciária e tributária ocasionadas com a publicação da LC 150 de 2015 - Drª Ana Flávia Magno Sandoval
Aula 18
As alterações na legislação previdenciária e tributária ocasionadas com a publicação da LC 150\2015 Parte 2- Drª Ana Flávia Magno Sandoval
Aula 19
O Programa de Recuperação Previdenciária dos Empregadores Domésticos (REDOM) - Drª Ana Flávia Magno Sandoval
Aula 20
Responsabilidades fiscais acessórias do Empregador, o Direito de ação e a prescrição e as regras sobre a fiscalização e inspeção do trabalho - Drª Ana Flávia Magno Sandoval
